Resíduos sólidos: indústria aponta saída energética

Com a aprovação no Senado Federal do projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o país tem sinal verde para atingir um novo patamar no gerenciamento de questões ambientais relacionadas ao lixo urbano. A avaliação é da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), ao analisar o projeto de lei aprovado no dia 7 de julho, depois de 20 anos de espera. O projeto vai agora à sanção presidencial.

Segundo a Abdib, o Brasil produz 180 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos todos os dias, 15 mil toneladas das quais apenas na região metropolitana de São Paulo. “Esses números assustam ainda mais quando o foco recai sobre o destino de todo esse volume”, aponta Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib. Aproximadamente 20% deste volume têm destino não identificado e 80% segue para aterros. Destes, 55% constituem-se em aterros sanitários e 45% para aterros controlados e lixões.

Uma das alternativas para os resíduos sólidos, de acordo com a Abdib, é a recuperação energética a partir da incineração, já usada com sucesso na Europa, com cerca de 400 plantas com essa tecnologia em atividade. Na Dinamarca, os incineradores são os principais destinos do lixo dentro de uma política estratégica de geração de calor e eletricidade. A reciclagem e a compostagem são outras técnicas bastante utilizadas.

“Os incineradores não são excludentes e os países que os adotam figuram entre os maiores recicladores do planeta”, lembra Ralph Lima Terra. Um exemplo é a Holanda, que recicla 39% do lixo gerado. O Brasil recicla somente 8% dos resíduos gerados.

Para a associação, a implementação da nova lei, dois pontos serão fundamentais. Primeiramente, ações de comunicação para remover velhos paradigmas e falsos dilemas, facilitando a adoção de técnicas e soluções modernas. Em segundo lugar, será preciso instituir uma estrutura de financiamento e incentivos para transformar em realidade as novas iniciativas autorizadas por lei.

A lei traz mudanças para o gerenciamento dos resíduos sólidos. Uma delas é o conceito de logística reversa e a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Com ela, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão que investir em soluções que diminuam a geração de resíduos sólidos ou possibilitem o reaproveitamento destes na cadeia de produção.

A lei também determina o fim dos lixões em um prazo de até quatro anos e a necessidade dos titulares dos serviços realizarem um planejamento com metas e ações para a gestão dos resíduos.

Fonte: Agência Ambiente Energia